TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal
Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades; das 32 obras, duas são de Pernambuco: a construção da Refinaria Abreu e Lima e da Adutora Pirapama
Fonte: G1
O relatório de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira (9) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 32 obras - de 231 fiscalizadas 'in loco' entre janeiro e agosto - devido a indícios de irregularidades. Em Pernambuco, foi recomendada a paralisação das construções da Refinaria Abreu e Lima (foto) e da Adutora do Sistema Pirapama.
Das 32 obras, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU também recomendou a retenção parcial dos recursos destinados a 6 obras, até que os problemas sejam resolvidos.
Em outras 184 obras, também foram encontrados indícios de irregularidades, mas, nesses casos, segundo o TCU, não se justifica a paralisação. Em nove obras fiscalizadas, o TCU não fez ressalvas.
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi informada oficialmente do relatório do TCU. Em nota, a assessoria do órgão disse que “deverá fazer o contraponto das informações apresentadas, levando posteriormente ao conhecimento da Comissão Mista de Orçamento para adoção de providências nos casos em que elas forem realmente necessárias”.
A reportagem do G1 procurou também a assessoria da Casa Civil, responsável pela coordenação do PAC, e aguarda resposta. Sobre a refinaria, a secretaria de Imprensa do Governo de Pernambuco disse que cabe à Petrobras se pronunciar sobre o assunto.
A assessoria de comunicação da Petrobras negou haver qualquer irregularidade na obra e informou que a companhia já demonstrou ao TCU não haver sobrepreço, mas divergência de parâmetros. De acordo com a assessoria da Petrobras, os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.
VALOR FISCALIZADO
A dotação orçamentária fiscalizada pelo TCU foi de R$ 35,6 bilhões. A maior parte das fiscalizações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%).
Caso todas as recomendações do TCU sejam acatadas, a economia para os cofres públicos, segundo o tribunal, seria de R$ 2,6 bilhões.
Das 32 obras cuja suspensão foi recomendada pelo TCU, metade delas já apresentavam indícios de irregularidades em 2009. Apesar disso, segundo o Tribunal, as recomendações não foram acatadas, e as obras continuaram. O TCU não tem poder para determinar a paralisação das obras - apenas faz recomendações ao Congresso e ao governo.
Questionado se havia mal estar no TCU pelo fato de o governo federal não ter acatado recomendações do Tribunal em anos anteriores, o ministro Benjamin Zymler minimizou. Segundo ele, governo e TCU trabalham "em parceria".
SETORES
Em relação à dotação orçamentária fiscalizada, as obras de energia responderam por 64,3% do total. Segundo o ministro Benjamin Zymler, responsável pelo relatório, isso ocorreu por causa dos "vultuosos contratos da Petrobras".
De acordo com o TCU, os principais aspectos observados nas fiscalizações foram: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.
Segundo o ministro Zymler, "houve uma significativa melhora na gestão dos contratos por parte do governo e adesão dos gestores às recomendações do TCU". Em 2002, por exemplo, houve recomendação de paralisação de 120 obras.
Veja abaixo a lista das 32 obras com recomendação de paralisação pelo TCU.
Ampliação do sistema de esgoto de São Luís - MA
Manutenção de trechos rodoviários da BR-116 - CE
Obras na BR-317 - AM
Construção Ferrovia Oeste-Leste - BA
Construção da refinaria Abreu e Lima - PE
Construção do berço de atracação do Porto de Vitória - ES
Construção de casas no bairro Congós, em Macapá - AP
Construção de trechos rodoviários na BR 265 - MG
Construção da Adutora Pirapama - PE
Dragagem no Porto de Vitória - ES
Ferrovia Norte-Sul - TO
Implantação de estação retificadora - SP
Melhoramentos no aeroporto de Vitória - ES
Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) - PR
Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos - SP
Sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho - RO
Implantação do sistema adutor - RN
Adequação de trecho da BR 060 - GO
Restauração, duplicação e melhoramentos da BR-050 - MG
Adequação de trecho rodoviário na BR-163 - MT
Conclusão de obras do Complexo Viário Baquirivu - SP
Implantação da linha 3 do metrô do Rio - RJ
Construção da sede do TRF - 1ª Região - DF
Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus - AM
Restauração de rodovias federais - ES
Construção trecho rodoviário na BR-487 - MG
Obras na BR-010 - TO
Obras para controle de enchentes - PI
Construção do Aeroporto de Goiânia - GO
Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió - AL
Construção da barragem do rio Arraias - TO
Construção da barragem Berizal - MG
Das 32 obras, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU também recomendou a retenção parcial dos recursos destinados a 6 obras, até que os problemas sejam resolvidos.
Em outras 184 obras, também foram encontrados indícios de irregularidades, mas, nesses casos, segundo o TCU, não se justifica a paralisação. Em nove obras fiscalizadas, o TCU não fez ressalvas.
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi informada oficialmente do relatório do TCU. Em nota, a assessoria do órgão disse que “deverá fazer o contraponto das informações apresentadas, levando posteriormente ao conhecimento da Comissão Mista de Orçamento para adoção de providências nos casos em que elas forem realmente necessárias”.
A reportagem do G1 procurou também a assessoria da Casa Civil, responsável pela coordenação do PAC, e aguarda resposta. Sobre a refinaria, a secretaria de Imprensa do Governo de Pernambuco disse que cabe à Petrobras se pronunciar sobre o assunto.
A assessoria de comunicação da Petrobras negou haver qualquer irregularidade na obra e informou que a companhia já demonstrou ao TCU não haver sobrepreço, mas divergência de parâmetros. De acordo com a assessoria da Petrobras, os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.
VALOR FISCALIZADO
A dotação orçamentária fiscalizada pelo TCU foi de R$ 35,6 bilhões. A maior parte das fiscalizações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%).
Caso todas as recomendações do TCU sejam acatadas, a economia para os cofres públicos, segundo o tribunal, seria de R$ 2,6 bilhões.
Das 32 obras cuja suspensão foi recomendada pelo TCU, metade delas já apresentavam indícios de irregularidades em 2009. Apesar disso, segundo o Tribunal, as recomendações não foram acatadas, e as obras continuaram. O TCU não tem poder para determinar a paralisação das obras - apenas faz recomendações ao Congresso e ao governo.
Questionado se havia mal estar no TCU pelo fato de o governo federal não ter acatado recomendações do Tribunal em anos anteriores, o ministro Benjamin Zymler minimizou. Segundo ele, governo e TCU trabalham "em parceria".
SETORES
Em relação à dotação orçamentária fiscalizada, as obras de energia responderam por 64,3% do total. Segundo o ministro Benjamin Zymler, responsável pelo relatório, isso ocorreu por causa dos "vultuosos contratos da Petrobras".
De acordo com o TCU, os principais aspectos observados nas fiscalizações foram: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.
Segundo o ministro Zymler, "houve uma significativa melhora na gestão dos contratos por parte do governo e adesão dos gestores às recomendações do TCU". Em 2002, por exemplo, houve recomendação de paralisação de 120 obras.
Veja abaixo a lista das 32 obras com recomendação de paralisação pelo TCU.
Ampliação do sistema de esgoto de São Luís - MA
Manutenção de trechos rodoviários da BR-116 - CE
Obras na BR-317 - AM
Construção Ferrovia Oeste-Leste - BA
Construção da refinaria Abreu e Lima - PE
Construção do berço de atracação do Porto de Vitória - ES
Construção de casas no bairro Congós, em Macapá - AP
Construção de trechos rodoviários na BR 265 - MG
Construção da Adutora Pirapama - PE
Dragagem no Porto de Vitória - ES
Ferrovia Norte-Sul - TO
Implantação de estação retificadora - SP
Melhoramentos no aeroporto de Vitória - ES
Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) - PR
Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos - SP
Sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho - RO
Implantação do sistema adutor - RN
Adequação de trecho da BR 060 - GO
Restauração, duplicação e melhoramentos da BR-050 - MG
Adequação de trecho rodoviário na BR-163 - MT
Conclusão de obras do Complexo Viário Baquirivu - SP
Implantação da linha 3 do metrô do Rio - RJ
Construção da sede do TRF - 1ª Região - DF
Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus - AM
Restauração de rodovias federais - ES
Construção trecho rodoviário na BR-487 - MG
Obras na BR-010 - TO
Obras para controle de enchentes - PI
Construção do Aeroporto de Goiânia - GO
Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió - AL
Construção da barragem do rio Arraias - TO
Construção da barragem Berizal - MG
Nenhum comentário:
Postar um comentário